ELEIÇÕES EUROPEIAS –  Domingo, 7 de Junho

CARTA ABERTA AO POVO MADEIRENSE

Caros Eleitores da Madeira e do Porto Santo:

1. A EUROPA  E A RESPOSTA À CRISE MUNDIAL

São tempos difíceis os que vivemos. As consequências da crise económica, financeira e social que se abateu sobre todos os países sem excepção, são também de todos conhecidas, porque são por todos sentidas e vividas. Em Portugal, ainda pior, devido à governação de Sócrates e seus camaradas.
 O desemprego e dificuldades que afectam transversalmente o tecido empresarial, em particular sectores importantes e com peso relevante na nossa pequena economia periférica, como a construção civil, turismo, comércio e outros serviços, conduzem-nos a um despertar para a necessidade de sermos mais SOLIDÁRIOS.
Sabemos também, e os portugueses sabem-no bem, que, em Portugal, e fruto das opções politicas desastrosas do actual governo socialista, esta conjuntura de grave crise está a ser vivida de forma particularmente intensa, que começou mais cedo e terminará mais tarde, o que significará que a retoma, quando chegar, será mais lenta e logo, menos eficaz. No que toca à Madeira, sofremos os efeitos e as consequências de uma opção politica deliberada de progressivo sufoco financeiro, que agravam ainda mais a actual situação, que Sócrates, utilizando anti-eticamente o Estado, partidariamente lançou contra o Povo Madeirense.
Nestas contexto de adversidade, é certo que o cenário seria mais negro, se não estivéssemos integrados na União Europeia e não partilhássemos o espaço dos países que aderiram à moeda única, o Euro. Basta olhar olhar à volta e ver o desenrolar dos acontecimentos em países como a Islândia, Ucrânia, Hungria, Roménia, etc.
É por isso urgente e imperioso que tudo seja feito para INVERTER a tendência, abrindo caminho à ESPERANÇA e restaurando a indispensável CONFIANÇA, que nos reconduzirá ao CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO E DA CRIAÇÃO DE EMPREGO.
Uma vez mais, fica demonstrado que o facto de pertencermos à União Europeia, foi não só uma segurança importante para evitar o pior, mas um CAPITAL FUNDAMENTAL para nos ajudar a reorientar.
Foi lançado e está em execução um importante PROGRAMA EUROPEU que envolve recursos comunitários e dos Estados-membros no valor de 400.000 milhões de Euros, com três grandes objectivos:  prevenir no futuro a ocorrência de situações idênticas; garantir uma resposta SOLIDÁRIA aos mais desprotegidos, como sejam os desempregados; e por último, restaurar a CONFIANÇA e lançar a retoma, que deverá assentar num projecto de DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO SUSTENTÁVEL, inclusive nas vertentes social e ambiental.

2. A PARTICIPAÇÃO NO CONSTRUIR DA UNIDADE EUROPEIA

O projecto da construção da Unidade Europeia é o maior desafio que se coloca à actual geração. É o destino comum que une Madeirenses e Portosantenses ao resto dos cidadãos da Europa. É o caminho que devemos continuar a trilhar, não apenas pelo que tornou possível no PASSADO, mas sobretudo pelo que representa no PRESENTE e pelas vantagens que terá no FUTURO.
Em pouco mais de cinquenta anos, sonhos de gerações inteiras de europeus foram realizados: construiu-se a Paz, substituindo a lógica de guerra por um ciclo de cooperação, concórdia, solidariedade e gestão conjunta de interesses; consolidou-se a Democracia, a Liberdade e o primado do Estado de Direito; deu-se um contributo inestimável ao fim da guerra fria, demolição do muro de Berlim e à queda do império soviético; garantiu-se aos cidadãos europeus condições de vida alicerçadas na prosperidade e progresso, sem precedentes; uniu-se com o último alargamento, todo um continente em torno dos mesmos Valores e de um destino comum.
Lá, como cá, foi possível fazer mais. Foi possível porque, graças à Autonomia Política e ao ideário social-democrata, o contributo da União Europeia foi determinante para mudar radicalmente a face da Madeira, retirando-A da miséria e pobreza, e em pouco mais de vinte anos, passar de um nível de riqueza de apenas 29% para 98% da média comunitária, tornando-se assim a Região Europeia com MAIOR RITMO DE EVOLUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, como o reconhecem oficialmente as Instituições Europeias.
Foi possível porque a União Europeia compreendeu no passado, e terá de o fazer no futuro, que urge enfrentar os enormes desafios que se colocam: a batalha do crescimento, do emprego e  da coesão económica, social e territorial; o combate às alterações climáticas e o desenvolvimento ambientalmente sustentável; um novo impulso à cooperação no desenvolvimento do Terceiro Mundo e ao contributo decisivo para a redução drástica da pobreza entre os 2.000 milhões de pessoas que vivem com menos de 2 dólares por dia; acolher no seu seio a Turquia, ultrapassando a teoria do choque civilizacional, assegurando a convivência dos povos e a partilha de Valores comuns, bem como assegurando um parceiro estratégico para as relações com o mundo islâmico; promover uma aproximação imprescindível à Federação Russa, procurando construir a «Europa do Altântico aos Urais», ideário do General De  Gaulle.
É possível, da mesma forma que o foi até aqui, continuar no FUTURO a beneficiar da presença no seio da Europa. Continuar o esforço de modernização da Região com maior COMPETITIVIDADE, COESÃO SOCIAL e VALORIZAÇÃO AMBIENTAL, privilegiando a melhoria constante da mobilidade e acessibilidade do Povo Madeirense ao território continental e dando verdadeira tradução ao Princípio da Continuidade Territorial. Exigir da Europa a necessária SOLIDARIEDADE, que também terá de se materializar de forma expressiva em 2013, quando se iniciar o novo período de programação dos Fundos Estruturais.
A participação dos Madeirenses e Portossantenses na construção europeia ganha sentido não apenas por todas estas relevantes razões, mas também pelos Valores em que assenta:  A PAZ, A DEMOCRACIA, A LIBERDADE,  A SOLIDARIEDADE, O PRIMADO DO RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS, O ESTÍMULO DA INICIATIVA INDIVIDUAL E A RESPONSABILIDADE SOCIAL E COLECTIVA.
É tudo isto ter sido possível, e por ser possível mais, que é impossível e ingrato se alhear da participação das eleições europeias de 7 de Junho próximo. É imperativo participar, assumindo de corpo e alma a CIDADANIA EUROPEIA que se constrói estoicamente nesta REGIÃO ULTRAPERIFÉRICA por vezes tão maltratada pela República Portuguesa.
 A Europa já fez muito por nós e pode no futuro continuar a fazer. Queremos uma EUROPA PELOS CIDADÃOS, mas é também tempo de vermos a vontade dos CIDADÃOS PELA EUROPA. UMA EUROPA PARA TODOS. UMA EUROPA UNIDA.
Para isso, PARTICIPE, VOTE NAS ELEIÇÕES EUROPEIAS E AJUDE A CONSTRUIR UMA EUROPA PARA TODOS.
SEJA GRATO A UMA UNIÃO EUROPEIA QUE TANTO FEZ POR NÓS.

3. COMPROMISSOS DA CANDIDATURA DO PSD/MADEIRA

Como candidato ao Parlamento Europeu, assumo, sob compromisso de honra, perante os Madeirenses e Portossantenses, os seguintes  compromissos:

1. COMPROMETO-ME a representar no Parlamento Europeu todos os Madeirenses e Portossantenses, sejam  os residentes no território insular, como todos aqueles que em busca de uma vida melhor se espalharam por esse Mundo fora,  em particular as  comunidades radicadas na Venezuela e África do Sul, com  dificuldades mais evidentes.

2. COMPROMETO-ME a desempenhar o mandato que me for conferido, dando absoluta e incondicional prioridade à defesa intransigente dos interesses da Madeira e do Porto Santo, de todo o Povo Madeirense, sempre no Princípio dos autonomistas sociais-democratas: «primeiro, a Madeira, só depois o Partido».

3. COMPROMETO-ME, assim, a ser a expressão leal e fiel dos interesses da Madeira no Parlamento Europeu, articulando a defesa dos interesses regionais com os Órgãos de governo próprio e a sociedade civil da Região, bem como com os restantes Deputados eleitos nas Regiões Ultraperiféricas;

4. COMPROMETO-ME  a exercer o mandato em PROXIMIDADE  AOS CIDADÃOS, assegurando uma presença frequente na Região e uma total disponibilidade e abertura aos contactos que me solicitarem.

4. PRIORIDADES DO TRABALHO A DESENVOLVER

O trabalho que nos propomos desenvolver, no mandato 2009-2014, será orientado por quatro eixos fundamentais de actuação:

I. Contribuir activamente para uma boa negociação dos Fundos Estruturais a alocar à Região Autónoma da Madeira no período de programação 2013-2019. Na verdade, impõe-se acompanhar e influenciar o longo processo legislativo que terá já lugar no início do mandato do próximo Parlamento Europeu, relativo ao funcionamento dos Fundos Estruturais após 2013 e onde se estabelecerão os critérios a que deve presidir a distribuição dos Fundos pelos diferentes países e regiões. Um “dossier” de crucial importância para a Madeira, pois dele dependerá o volume de recursos europeus que nos serão afectados após 2013.

II. Contribuir para consolidar e aprofundar o Estatuto da Ultraperiferia, de que a Madeira é uma das Regiões beneficiárias. Na verdade, há ainda um potencial por explorar, reforçando o tratamento especial adaptado à realidade muito específica das Regiões Ultraperiféricas, consagrado no artigo 299, n.º 2 dos Tratados, e dando verdadeira tradução ao Princípio de que «regiões com dificuldades permanentes, necessitam de ajudas permanentes». Neste sentido foram já dados passos positivos na sequência da Comunicação da Comissão Europeia intitulada “Uma parceria reforçada para as Regiões Ultraperiféricas”.
Há contudo que ir mais longe, aprofundando a estratégia global europeia para as Regiões Ultraperiféricas, nomeadamente no que concerne à necessidade de reforçar a competitividade destas Regiões.
Há que direccionar e focar a acção comunitária para as áreas que tenham impacto directo na competitividade das Regiões Ultraperiféricas, como a VALORIZAÇÃO DO CAPITAL HUMANO; INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; O AMBIENTE; FISCALIDADE; EMPREENDEDORISMO; TELECOMUNICAÇÕES; SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO; E TRANSPORTES.

III. Exigir que o novo conceito o da COESÃO TERRITORIAL, se traduza em medidas concretas, legisladas especificamente para uma região arquipelágica e distante do continente europeu, como é a Madeira.

IV. Procurar  influenciar a política de cooperação da União Europeia com países como por exemplo  a África do Sul e a Venezuela, com o propósito de fazer com que essa política atenda também às necessidades das nossas Comunidades radicadas nesses países, nomeadamente, em áreas criticas como a segurança interna e o  combate à criminalidade violenta, que tanto afligem os nossos conterrâneos. Há ainda que acompanhar o evoluir do processo político, eleitoral, económico e social na Venezuela, caracterizado por um uma enorme incerteza quanto ao futuro,  que preocupa a  Comunidade Madeirense, com o objectivo de favorecer a tomada de posições sobre a situação por parte do Partido Popular Europeu e do próprio Parlamento Europeu, sempre com o maior respeito pela independência nacional e pelas autoridades democráticas do referido País.

5.  CINCO RAZÕES PARA VOTAR NO PSD

a)  O voto dos Madeirenses e Portossantenses no PSD é um voto pleno de utilidade e sentido. Servirá, em primeiro lugar, para GARANTIR  a eleição de uma VOZ DA MADEIRA, no Parlamento Europeu. O PSD é, em abono da verdade, o único partido que apresenta uma candidatura pela Madeira, em lugar elegível. É um gesto merecido de consideração e atenção para com o Povo Madeirense, a que não devemos ficar indiferentes.

b) Em segundo lugar, o voto no PSD ajudará a eleger DURÃO BARROSO para um segundo mandato à frente dos destinos da Comissão Europeia, com todas as vantagens que a Madeira e Portugal daí poderão continuar a retirar. Na verdade, cabe ao Partido mais votado indicar o Presidente da Comissão Europeia. O Partido Popular Europeu, actual maior partido do Parlamento Europeu, onde se integram os deputados do PSD, já decidiu apoiar a candidatura de Durão Barroso, a qual até merece já também apoios de Primeiros-Ministros da Internacional Socialista.
Aliás, viu-se ao longo de mais de trinta anos, que, para os socialistas locais, primeiro está o partido socialista, segundo o Estado central, e só depois os Direitos do Povo Madeirense.

c) Em terceiro lugar, o voto no PSD aponta para o caminho certo no percurso que a construção europeia deve seguir. O PSD advoga uma Europa pautada pelos valores da IGUALDADE, SOLIDARIEDADE e SUBSIDIARIEDADE, assente na vontade dos seus CIDADÃOS e das suas REGIÕES.

d) Em quarto lugar, o voto do PSD deve servir para exprimir o MAIS VEEMENTE PROTESTO FACE À GOVERNAÇÃO SOCIALISTA. O ano de 2009 ficará marcado, para além das eleições europeias  a 7 de Junho, pela  realização,  até finais de Outubro, das eleições autárquicas e as legislativas, estas últimas determinantes para decidir quem governará Portugal nos próximos quatro anos.
O PSD estará em melhores condições de derrotar os socialistas se, logo no primeiro acto eleitoral, criar uma dinâmica de vitória. Por força do calendário eleitoral, as eleições europeias irão funcionar como uma primeira volta das eleições legislativas nacionais.
Face a todos os prejuízos que a governação socialista tem acarretado para a Região, os Madeirenses e Portossantenses têm motivos ACRESCIDOS E FUNDADOS para, desde já, nas eleições europeias, contribuir para a derrota dos socialistas. Para tudo, mas também por isto, deve votar PSD.

e) Em quinto lugar, apesar dos meus 36 anos, sou desde o ano 2000 o Adjunto para os assuntos europeus no Gabinete do Vice-Presidente do Governo Regional com a tutela destas matérias, e venho representando o Presidente do Governo Regional na Conferência dos Presidentes de Governo das Regiões Europeias dotadas de Poder Legislativo, estas as que mais contam em termos de decisões.
São anos de experiência fundamental vivida, que acrescem ao facto de a minha geração, uma nova geração europeia mais jovem, ter a perspectiva de Juventude para um futuro europeu renovado.

 

Um abraço amigo e ao Vosso dispor do

Nuno Teixeira